RECOMPOSIÇÃO SALARIAL 2010 - A VERDADE »

Preocupação bem natural de quem trabalha é saber se terá um aumento remuneratório - ou não - a cada ano que passa. Afinal, tudo reajusta para mais, sempre, e todos que vivem somente do seu salário para manter a si e sua família, sabem a importância disso. É uma preocupação grande, que gera desconforto, saber se poderemos manter ou melhorar o nível das nossas vidas. Estagnar, ou pior, regredir é coisa que ninguém quer pensar. Particularmente falando, já sei que alguns custos pessoais “pétreos” vão aumentar em 2010, como a escola do meu filho e tudo relacionado a ela, só para ilustrar. Poderia até falar de outros, mas basta este. E tem os infindáveis exemplos de todos que estão lendo este artigo agora. É a realidade nua e crua de cada um. Assim, falar de recomposição salarial é sempre muito importante e “sensível”. Por este motivo é necessário esclarecer aos servidores da Polícia Federal que a proposta de reestruturação salarial existente é aquela elaborada pelo Ministério da Justiça em março de 2009, com criação de padrões dentro das classes, a qual, no entanto, ainda parece longe de se concretizar. A intenção de reajuste, ou dúvida de reajuste, é a que está no mencionado anteprojeto de lei apresentado pelo ministro Tarso Genro às entidades de classe da PF junto com a Lei Orgânica e enviado ao Ministério do Planejamento em abril/2009 e que todos devem lembrar. Nasceram grudadas: para ganhar uma (a tabela) é preciso aceitar a outra (a LO horrorosa). Uma condição velada? Assim levou o ano inteiro para que os “doutos” apresentassem o projeto final, garantindo um tempo de ouro ao governo, para adentrarmos no ano eleitoral onde este tipo de reivindicação é sensível e difícil. Mais importante ainda é deixar claro que a FENAPEF e os Sindicatos ensaiaram fazer isto junto ao governo federal, mas este dizia que tudo seria tratado na lei orgânica e encerrava o assunto sem dar tempo para a réplica. Era complicado, afinal eles são os “donos da bola, do campo e pagam a arbitragem”. Todos sabem (Fenapef e Sindicatos) que os nossos salários estão defasados e abaixo de muitos outros órgãos federais, para os quais éramos uma referência. Basta consultar as fontes governamentais. Mas a nossa casa (a PF) há muito tempo está rachada e isto nos enfraquece quando vamos reivindicar qualquer coisa. Os descompromissados estão acabando conosco. A Instituição virou um enorme trampolim e microfone gigante, onde aparecer é que é bacana. O que menos importa é a Polícia Federal. Trabalhar... se sobrar tempo. Assim, surgiu de forma irresponsável uma “tabela de recomposição salarial” capitaneada pelas associações dos delegados e peritos, e que gerou um frisson. Onde os “bonzinhos” dizem que a FENAPEF é contra. Inclua aí também todos os sindicatos, porque estamos juntos com a Federação nessa e não apoiamos este engodo. Megalomaníaca é o nome da ‘coisa’ que eles chamam de tabela. Não somos irresponsáveis de brincar e vender ilusões às pessoas, aos pais e mães que representamos. Esta que é a verdade. Eu posso montar uma tabela onde estabeleço o salário inicial para EPF/APF/PPF de R$ 20.000,00. E daí!? O papel não aceita qualquer coisa que eu queira escrever? Há oceanos de diferença entre brincar com a vida dos outros e fazer a coisa a sério. Fenapef e sindicatos procuram trilhar o caminho correto, sério, difícil, mas honesto. Embora muitas vezes não possamos dar as notícias que gostaríamos aos nossos sindicalizados, mas não usamos jamais de molecagem. Alguém tem alguma dúvida sobre a dificuldade que é negociar salários com qualquer governo? Assim, vamos deixar bem claro e em definitivo que a proposta é aquela tabela do MJ, onde segundo cálculos aproximados, feitos pelo ex-diretor da Fenapef, Edison Tessele, corresponderiam em torno de 12,5% para a segunda Classe, 17% para a primeira Classe e para o Especial 26%. Tessele ainda completa dizendo que “a respeito de alguns questionamentos sobre o porquê dessas diferenças percentuais, é de ser lembrado que não se trata de privilegiar os policiais da classe final". O percentual maior para os integrantes da classe Especial se deve ao fato de que a FENAPEF, cumprindo inclusive decisão do último Congresso Nacional dos Policiais Federais, obteve junto ao MJ a garantia da extensão do valor do subsídio da última classe, resgatando assim uma antiga realidade da PF, em termos de estrutura salarial: os APF, EPF e PPF da classe Especial, até a edição da Lei n° 9.266/96, alcançavam a remuneração inicial dos DPF e PCF de Primeira Classe. Ainda a respeito da polêmica envolvendo diferentes percentuais, vale lembrar que em 1996, quando entrou em vigor a Lei n° 9.266/96, os maiores beneficiados foram os policiais das classes iniciais, que obtiveram incremento salarial de até 289%, ao passo que os colegas da classe Especial tiveram, no máximo, 182% de reajuste. E toda a negociação em torno da Lei 9.266 foi levada adiante por dirigentes sindicais da FENAPEF, muitos dos quais ainda exercem atividades na Federação. Portanto, são injustos e inverídicos os boatos de que há um tratamento privilegiado em favor dos integrantes da classe Especial. Voltando à tabela-mentira que circula, esta não é obra séria. É uma “coisa” de gente que não tem o menor respeito e compromisso com os outros. Mentira tão deslavada e açucarada não pode enganar policiais federais assim, tão facilmente. Que isto sirva para despertar a indignação contra estes impostores caras-pálidas, que oferecem espelhinhos e bugigangas para comprar confiança, mentir e confundir. É preciso cuidado e desconfiar muito de alguns poucos, que não querem ver a maioria feliz e unida. Se souberem de um psiquiatra, recomendem-lhes. Eles tem salvação. Em 2010 vamos precisar sim e muito da ajuda da maioria para que a Lei Orgânica da Polícia Federal faça justiça a todos os seus servidores: policiais e administrativos e que um cargo, pelas atitudes indignas dos seus representantes máximos e dos que os apóiam, ocupe o espaço que merece, um cantinho, até quem sabe, para o bem da maioria, desaparecer por sua própria obra. Concluindo, temos um caminho, uma possibilidade ainda de reajuste, mas que vai depender da nossa união e mobilização para ser alcançado. A Fenapef também deverá divulgar mais informações. Proposta de reestruturação salarial elaborada pelo Ministério da Justiça Jose Carlos Nedel Fagundes é presidente do SINPOFESC Fonte: Sinpofesc

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